De Mar a Pior

31/10/2021

Não deixa de ser frustrante perceber e constatar que, quando finalmente se antevia um rumo, uma acção e uma vontade política de voltar a colocar o Mar, e todas as potencialidades que nele se “escondem”, no centro de uma estratégia nacional que levasse o País a redescobrir a sua vocação marítima, retirando em consequência as vantagens daí decorrentes, se andasse, qual caranguejo, outra vez um pouco mais para trás.

Quero, desde já, esclarecer que nada me move contra o actual Ministro do Mar, nem tão pouco consigo ser critico da sua acção governativa, mas não deixo de constatar que no quadro da orgânica que este Governo encontrou para tratar do Mar, se cometeram erros, a meu ver, incompreensíveis, sobretudo por terem sido cometidos exactamente pelos mesmos que no governo anterior pareciam ter acertado na fórmula que pusesse, finalmente, o País a navegar.

Com efeito, se como objectivo estratégico nacional se pretendia, e bem a meu ver, “ganhar” na ONU a nossa pretensão de extensão da plataforma continental para o dobro do que é actualmente o nosso território marinho, colocando Portugal no top 10 dos países com maior zona económica exclusiva a nível mundial, teria sentido, quando muito, agregar no mesmo Ministério todas as actividades que directa ou indirectamente somam mais peso ao nosso Mar. No entanto, vá lá saber-se porque entendeu o Governo enveredar por uma rota diferente, retalhando o Sector e todas essas actividades, redistribuindo a sua tutela por outros Ministérios, deixando desta forma o actual responsável político a nível ministerial com muito menos “Mar” para trabalhar do que aquele que a sua antecessora, que fez um trabalho valoroso, detinha.

Já escrevi inúmeras vezes que quando se trata do Mar, enquanto activo estratégico, não faz qualquer sentido não agregar e abarcar todos os seus usos, bem como actividades que directa ou indirectamente beneficiam da sua existência. Mal, ou preferencialmente bem todos o usam e/ou exploram os recursos nele contidos, e pese embora muitas dessas actividades pouco ou nada tenham a ver umas com as outras, todas dependem do Mar, e nesse sentido é sempre preferível serem tratadas a nível político por uma única entidade, que espalhadas por vários ministérios. Só assim faz sentido um Governo ter um Ministério do Mar.

Por outro lado, é a agregação de todas essas actividades num cluster marítimo forte que ajudam a fazer do País uma nação de vocação marítima que lhe dá uma maior legitimidade e alguma autoridade moral, através do reconhecimento internacional, de reclamar, como se está a fazer na ONU, a extensão da Plataforma Continental. Verdadeiramente não será isso que determinará a aprovação que todos pretendemos na ONU, mas tenho a certeza de que o legado histórico da relação de Portugal com o Mar (reconhecimento que ainda faz memória na maioria dos Países a nível mundial), em conjunto com uma determinação política e estratégica de afirmar o Portugal de hoje como nação eminentemente marítima, ajudarão em muito que, no momento certo, haja uma decisão final favorável. Temos a responsabilidade de entregar às futuras gerações mais Portugal e sobretudo temos o dever histórico de conseguir que esse novo Portugal se cumpra no Mar.

É, pois, na minha opinião, fundamental ter a ousadia e a vontade/capacidade de liderança de estar na linha da frente nas acções e eventos que, por todo o globo se vão realizando, dando a conhecer, com fundamento, ao mundo inteiro, que Portugal não só não abdica do seu legado marítimo, como quer ter o seu nome e a sua gente (empresas) intimamente ligados a todos os usos que hoje se fazem responsavelmente do Mar e dos seus recursos. A anterior Ministra, e bem, estava a afazer esse caminho.

Para ter êxito não basta que, como actualmente, o “nosso” Mar político se fique pela Indústria do pescado e por toda a ciência que gravita em torno dos recursos produzidos por e no Mar. Essas áreas são sem dúvida dois pilares importantíssimos do Mar enquanto fonte de recursos e objecto da ciência, mas existe de forma incomensurável muito mais valor económico e estratégico no Mar que, como tenho vindo a referir, não pode ficar de fora. Há que olhar para o Transporte Marítimo, Indústria do Shipping, Defesa, Turismo Náutico, etc. e conseguir que façam também parte da tripulação deste enorme navio garantindo uma navegação safa rumo a outros mares bem maiores.

Referi uma vez no lançamento de um dos Congressos da AGEPOR que “Portugal só foi grande quando olhou para o Mar” e continuo, cada vez mais, convicto disso. Tenho, no entanto, a certeza que para alcançar de novo esse desiderato todos teremos que ser chamados a ajudar. Tenho também a certeza que, por sermos gente do Mar, todos responderemos positivamente a essa chamada.

Proponho, pois, em jeito de conclusão, que se volte a repensar toda a orgânica e tutela das actividades conexas ao Mar. Que se tenha a coragem de voltar atrás, e que, em conformidade, se encontre alguém com o perfil adequado para ser a força e o furacão que dê a volta à pouca expressão com que o Mar português ficou. Só assim se inverterá a tendência de, enquanto Nação, estarmos novamente a navegar de “mar a pior”.

 

Autor: António Belmar da Costa

Diretor Executivo da Associação dos Agentes de Navegação de Portugal (AGEPOR)

 


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